Assinala-se amanhã, dia 17 de maio, em mais de 100 países, o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Com o intuito de marcar este dia, vai ser lançada a Campanha Trans e Intersexo #DireitoASer, realizada em 2018, com os...

Portugal realizou no passado dia 8 de maio o seu 3.º Exame Periódico Universal de Direitos Humanos (Universal Periodic Review - UPR). 94 Estados-membros das Nações Unidas participaram neste exercício, reconhecendo os progressos nacionais nesta...

Portugal submete-se, no dia 8 de maio, em Genebra, ao Exame Periódico Universal em matéria de Direitos Humanos. A delegação nacional, que inclui representantes de diversas áreas governativas, será liderada pela Secretária de Estado dos Negócios...

Estão abertas as candidaturas ao Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos. Este prémio galardoa pessoas individuais ou coletivas sem fins lucrativos que se distingam internacionalmente na defesa dos direitos humanos. Em 2019 o Prémio é dedicado...

  A Revista Negócios Estrangeiros nº 19, dedicada à temática dos direitos humanos, tem como pano de fundo a celebração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 40º Aniversário da Convenção Europeia dos Direitos...

A Procuradora da República Helena Leitão foi hoje reeleita para integrar o Grupo de Peritos sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica do Conselho da Europa (GREVIO). A sua eleição, à primeira volta, de entre 26...

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