Declaração: Basta de violência contra as mulheres Em antecipação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que será assinalado em 25 de novembro, a Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, emitiram...

Mensagem da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Secretária de Estado Teresa Ribeiro, a propósito dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que se assinalam no dia 20 de novembro de 2019. A Convenção sobre os...

A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado de Direitos Humanos mais ratificado da história. Numa mensagem sobre este dia, celebrado a 20 de novembro, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que as promessas feitas há três...

Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.  Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, estarão em Nova Iorque, de 22 a 27 de setembro, para a semana ministerial da Assembleia-Geral das Nações...

Em 2020, serão comemorados os 25 anos sobre a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, documento programático que estabelece um conjunto de medidas e ações com vista a remover os obstáculos que se colocam à plena participação das mulheres e...

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