Comissão Nacional para os Direitos Humanos

Felicita-se a Câmara Municipal de Torres Vedras pelo prémio “Dosta!” do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa. A distinção ficou a dever-se ao Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana (PLICC) de Torres Vedras, que...

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) - Resultados e iniciativas no domínio dos direitos humanos        

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) vai realizar a sua 33ª reunião plenária na próxima quarta-feira, dia 20 de outubro, a partir das 10h30, onde será passada em revista a agenda internacional de direitos humanos, com especial...

Assinalando hoje o 45.º aniversário, Portugal renova o seu compromisso com o Conselho da Europa e com os seus valores. Em 22 de setembro de 1976, Portugal depositava o instrumento de adesão à organização pan-europeia, tornando-se o seu 19.º Estado...

Neste  Dia Mundial da Democracia, Portugal reafirma o seu compromisso inabalável com a promoção e reforço da democracia e dos valores democráticos. Hoje, 15 de setembro, as Representações Permanentes dos Estados-membros do Conselho da Europa...

"O Jogo das Diferenças, com Catarina Furtado" 18 de Setembro, Aula Magna da Reitoria de Lisboa, 17h