Comissão Nacional para os Direitos Humanos

Foi hoje, dia 6 de maio de 2020, emitida a Declaração conjunta "Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a Resposta às Questões de Género na Crise da COVID-19”, copatrocinada por 59 Estados-membros das Nações Unidas. A...

O Comentário Geral nº 13 do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre o direito da criança a estar livre de todas as formas de violência (2011) foi traduzido para português pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das...

Leia a intervenção do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no Segmento de Alto Nível da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que se realizou no dia 24 de fevereiro de 2020 em...

Assinala-se hoje o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Há 75 anos, foi libertado pelas tropas aliadas o campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, símbolo máximo da barbárie humana. Neste dia evocamos todas as vítimas do...

Mensagem do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje, dia 10 de dezembro, se celebra.  

Celebramos, hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 71.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este ano comemoramos, também, o 10.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União...