Comissão Nacional para os Direitos Humanos

A Conferência sobre “O Direito à Privacidade na era digital e a Desinformação em tempo de pandemia” realizar-se-á no dia 15 de setembro, às 10h00, em formato digital, com a participação da Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem. Serão também...

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, na qualidade de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), participou ontem numa reunião com a Iniciativa Feminista EuroMed (EFI), que trouxe a...

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”.  A segunda sessão...

Leia o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”.  "Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção...

Teve lugar, a 15 de julho de 2020, a primeira sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), sob o tema “Liberdade e Confinamento” com a...

Mensagem do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, por ocasião do dia de aniversário de Aristides de Sousa Mendes, 19 de julho.