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Celebramos, hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 71.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Este ano comemoramos, também, o 10.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União...
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Declaração: Basta de violência contra as mulheres
Em antecipação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que será assinalado em 25 de novembro, a Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, emitiram...
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Mensagem da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Secretária de Estado Teresa Ribeiro, a propósito dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que se assinalam no dia 20 de novembro de 2019.
A Convenção sobre os...
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A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado de Direitos Humanos mais ratificado da história. Numa mensagem sobre este dia, celebrado a 20 de novembro, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que as promessas feitas há três...
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Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.
Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma...
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O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, estarão em Nova Iorque, de 22 a 27 de setembro, para a semana ministerial da Assembleia-Geral das Nações...
