Comissão Nacional para os Direitos Humanos

Realizou-se a 8 de março de 2021 a sexta sessão do ciclo de conferências digitais intitulado “Conversas em tempo de pandemia”, organizado pelo Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), dedicada ao tema “O impacto...

Retomamos o ciclo conferências online “Conversas em Tempo de Pandemia” dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”, que em 2020 tiveram uma assistência total de cerca de 500 pessoas, atestando bem o interesse suscitado. A 6ª conferência...

#NamorarSemViolência - campanha Nacional de Prevenção e combate à violência no namoro Liga 800 202 148 SMS 3060

Hoje, 27 de janeiro, assinala-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Mensagem do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.  

A casa é um lugar seguro para a maioria das pessoas, mas para as vítimas de violência doméstica não é. Face aos desafios impostos pela pandemia Covid-19 urge divulgar os mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica. Ligue 112 ou 800 202...

O Secretariado Executivo da CNDH regista a primeira condenação em Portugal do crime de mutilação genital feminina (MGF), cinco anos após a tipificação deste crime no ordenamento jurídico português, punível com pena de dois a dez anos de prisão. No...