O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, na qualidade de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), intervém, no dia 14 de abril, às 11h, na sessão de lançamento oficial em Portugal do...

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos promoverá o lançamento, em Portugal, do relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). Nesta ocasião a Diretora-Executiva do escritório do FNUAP em Genebra, Mónica Ferro,...

A Presidência Portuguesa organiza uma conferência de alto nível para fazer um balanço dos dez anos da Convenção, incluindo a análise dos avanços e retrocessos, dos desafios colocados pela pandemia de COVID-19, e das respostas a novas formas de...

No decorrer da 32ª Reunião plenária da CNDH, realizada no dia 31 de março, foi aprovado o Relatório de Atividades 2020 da Comissão. Este Relatório de Atividades é um documento que mostra claramente o quanto a CNDH realizou em 2020, revelando um...

O Comité sobre os Direitos da Criança publicou, no passado dia 24 de março, o seu Comentário geral nº 25 referente às obrigações dos Estados em proteger os direitos da criança no ambiente digital. O ambiente digital é um algo complexo e em...

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, Portugal tem defendido que a educação em situação de emergência é um ponto de entrada para a implementação do Triplo nexo (Ajuda Humanitária-Desenvolvimento-Paz), contribuindo para...

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