Celebra-se hoje, 30 de abril, o Dia Internacional para a Eliminação da Punição Corporal de Crianças. Portugal condena todos as formas de violência contra crianças, bem como violações e abusos dos seus direitos. No nosso país, o crime de maus...

O Secretariado Executivo da CNDH está a organizar o seminário digital “A importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais”, à margem da Cimeira Social (Porto, 7-8 de maio). Este seminário realiza-se em formato híbrido (CCB e plataforma...

Decorrerá no próximo dia 20 de abril (8:30-11:45), em formato digital, a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), iniciativa promovida pelo Ministério dos...

O ISCTE está a organizar, durante o mês de abril, um ciclo de 4 webinars abertos ao público, para apresentação de algumas das políticas candidatas à segunda edição do Prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas 2020. No dia 12 de abril, o Secretariado...

O Relatório “Situação da População Mundial em 2021” do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), intitulado “O meu corpo pertence-me. Reivindicando o direito à autonomia e à autodeterminação” foi lançado em Portugal no dia 14 de abril. A...

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, realizar-se-á, nos dias 19 e 20 de abril, a videoconferência de alto-nível sobre a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030. Uma das principais...

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