Comissão Nacional para os Direitos Humanos

Leia o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”.  "Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção...

Teve lugar, a 15 de julho de 2020, a primeira sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), sob o tema “Liberdade e Confinamento” com a...

Mensagem do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, por ocasião do dia de aniversário de Aristides de Sousa Mendes, 19 de julho.  

Teve lugar, a 8 de julho, uma videoconferência entre S.Exa. a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, na sua qualidade de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), e...

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”.  A 1ª sessão realizar-se-á no dia 15 de...

O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, emitiu, no passado dia 5 de maio, uma Declaração em nome da União Europeia sobre os direitos humanos em tempos de pandemia de COVID-19....