Comissão Nacional para os Direitos Humanos

A Presidência Portuguesa organiza uma conferência de alto nível para fazer um balanço dos dez anos da Convenção, incluindo a análise dos avanços e retrocessos, dos desafios colocados pela pandemia de COVID-19, e das respostas a novas formas de...

No decorrer da 32ª Reunião plenária da CNDH, realizada no dia 31 de março, foi aprovado o Relatório de Atividades 2020 da Comissão. Este Relatório de Atividades é um documento que mostra claramente o quanto a CNDH realizou em 2020, revelando um...

O Comité sobre os Direitos da Criança publicou, no passado dia 24 de março, o seu Comentário geral nº 25 referente às obrigações dos Estados em proteger os direitos da criança no ambiente digital. O ambiente digital é um algo complexo e em...

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, Portugal tem defendido que a educação em situação de emergência é um ponto de entrada para a implementação do Triplo nexo (Ajuda Humanitária-Desenvolvimento-Paz), contribuindo para...

Realizou-se a 8 de março de 2021 a sexta sessão do ciclo de conferências digitais intitulado “Conversas em tempo de pandemia”, organizado pelo Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), dedicada ao tema “O impacto...

Retomamos o ciclo conferências online “Conversas em Tempo de Pandemia” dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”, que em 2020 tiveram uma assistência total de cerca de 500 pessoas, atestando bem o interesse suscitado. A 6ª conferência...