A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde visitou Portugal, no dia 5 de julho de 2017, para encontros com a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Portugal (CNDH), o Provedor de Justiça e o Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria Geral da República.

A reunião com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos iniciou-se com um encontro com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, na qualidade de Presidente da mesma, ao qual se seguiu um encontro com representantes dos membros da CNDH.

Esta visita permitiu fomentar a troca de experiências e a cooperação entre as duas instituições, com especial destaque para o que respeita à elaboração dos relatórios de implementação das convenções de direitos humanos que têm de ser regularmente submetidos às Nações Unidas, a apresentação dos mesmos perante os respetivos órgãos dos Tratados e a subsequente execução das recomendações endereçadas aos países.

 

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