Realizou-se hoje a ação de formação "O sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos” organizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, em parceria com o Instituto Diplomático, à qual assistiram 120 formandos, incluindo participantes de Cabo Verde, Guiné Equatorial e Moçambique. Tal afluência é bem reveladora da procura de formação sobre estes temas.

Foi formadora Ana e Brito Maneira, Chefe de Divisão de Direitos Humanos da Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa. Esta ação procurou:

  • Identificar os instrumentos e mecanismos de direitos humanos;
  • Explicar como funciona o sistema internacional de proteção dos direitos humanos;
  • Reconhecer a ação de Portugal no sistema de proteção.

A promoção e a proteção dos direitos humanos ocupam um lugar central na política nacional, o que se manifesta, designadamente, no facto de Portugal ser Estado-parte dos principais instrumentos internacionais de direitos humanos.

Com o objetivo de capacitar os recursos humanos nesta área, iniciou-se em 2020 a atividade formativa da CNDH, com a realização de uma ação dedicada às “Técnicas de redação para a elaboração de relatórios internacionais na área dos Direitos Humanos”, em parceria com o Instituto Diplomático. Esta ação contou com 111 formandos, incluindo formandos de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste.

Em 2021 a CNDH tenciona tornar as ações de formação uma atividade de rotina, considerando que existe uma considerável desproporção entre a procura registada e a relativa exiguidade da oferta formativa atualmente disponível em Portugal nestas áreas.

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