A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, na qualidade de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), participou ontem numa reunião com a Iniciativa Feminista EuroMed (EFI), que trouxe a Portugal uma delegação integrada por seis ativistas sírias, acompanhadas de representantes da organização, sedeada em Paris, e de intérpretes.

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A reunião, enquadrada na ação da CNDH em termos de cooperação internacional na área dos direitos humanos, decorreu na Biblioteca da Rainha do Ministério dos Negócios Estrangeiros e contou com a participação de vários membros da CNDH, nomeadamente representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Presidência, Defesa Nacional, Justiça, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A Dra. Helena Barroco, Coordenadora da Plataforma Global para Estudantes Sírios, iniciativa do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, que igualmente participou, falou sobre a ação da Plataforma na facilitação da prossecução, em Portugal e noutros países, dos cursos no ensino superior que estudantes sírios tiveram de interromper devido à guerra civil naquele país.

As representantes da EFI abordaram, em particular, a situação crítica que as mulheres sírias enfrentam face às consequências do conflito armado, designadamente no que respeita aos milhões de refugiados e deslocados internos (IDP´s). Abordou-se igualmente a necessidade de reforçar o apoio a estas comunidades em situação de vulnerabilidade, bem como o diálogo com o regime sírio de forma a estabelecer a paz.

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A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação descreveu a ação da CNDH como organismo de coordenação interministerial, vincando na importância que Portugal atribui à defesa dos direitos humanos. Nesse âmbito, manifestou empatia com a situação da população síria, em especial das mulheres e crianças, recordando que Portugal tem recebido refugiados daquele país e tem apoiado as negociações com vista a uma solução política entre as partes, com vista a alcançar uma paz duradoura e sustentável. Da mesma forma, sublinhou a importância do trabalho destas ativistas, e outras organizações de sociedade civil, para assegurar um futuro pacífico não só para as mulheres sírias, mas também para toda a população daquele país.

A EFI tem como principais objetivos proteger e promover os direitos das mulheres como direitos humanos universais, o valor da igualdade de género e o uso de meios não violentos para a resolução de conflitos.

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