Consulte abaixo o relatório da OSCE sobre crimes de ódio, que alerta que a falta de uma abordagem abrangente deixa estes crimes invisíveis e sem resposta. O relatório está disponível em Home | HCRW (osce.org).  

25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género lançam a campanha...

Felicita-se a Câmara Municipal de Torres Vedras pelo prémio “Dosta!” do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa. A distinção ficou a dever-se ao Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana (PLICC) de Torres Vedras, que...

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) - Resultados e iniciativas no domínio dos direitos humanos        

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) vai realizar a sua 33ª reunião plenária na próxima quarta-feira, dia 20 de outubro, a partir das 10h30, onde será passada em revista a agenda internacional de direitos humanos, com especial...

Assinalando hoje o 45.º aniversário, Portugal renova o seu compromisso com o Conselho da Europa e com os seus valores. Em 22 de setembro de 1976, Portugal depositava o instrumento de adesão à organização pan-europeia, tornando-se o seu 19.º Estado...

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