O Secretariado Executivo da CNDH regista a primeira condenação em Portugal do crime de mutilação genital feminina (MGF), cinco anos após a tipificação deste crime no ordenamento jurídico português, punível com pena de dois a dez anos de prisão. No...

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, concluiu hoje, 13 de janeiro, a sua primeira visita a Portugal, tendo elogiado grandemente as políticas nacionais de apoio aos refugiados. A declaração do ACNUR poderá ser...

Realizou-se a 15 de dezembro de 2020 a quinta e última sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, organizado pelo Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), dedicada ao...

Leia o artigo de opinião 'Os direitos humanos são uma realidade viva' da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos , Teresa Ribeiro, publicado no...

Celebra-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o dia da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. O tema de 2020, “Recuperar Melhor – defender os Direitos Humanos”,...

Mensagem da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Teresa Ribeiro, igualmente Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, por ocasião do dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

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