O Secretariado Executivo da CNDH reuniu-se, no passado dia 13, com colegas do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Paraguai, que apresentaram o SIMORE Plus. Trata-se de um inovador sistema informático que permite monitorizar a implementação de...
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou a 12 de julho, por consenso, uma resolução de iniciativa de Portugal sobre o direito à educação. Além de renovar o mandato de Relator Especial sobre o direito à educação, o texto confere este...
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou, por consenso, duas resoluções de iniciativa de Portugal: uma sobre a realização, em todos os países, dos direitos económicos sociais e culturais (DESC) e outra sobre saúde mental e direitos...
A CNDH reuniu-se hoje, em formato de grupo de trabalho, com a Perita Independente das Nações Unidas sobre direitos humanos das pessoas idosas, Claudia Mahler, para uma troca de pontos de vista informal. Para além da apresentação das boas práticas...
Teve lugar, no passado dia 19 de maio, a 38.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos. Foi presidida, como habitualmente, pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André. Para além de...
Portugal compareceu, nos passados dias 18 e 19, perante o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, em Genebra. Num exercício coordenado na CNDH, uma delegação interministerial de 20 representantes de 9 áreas governativas,...
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