Decorreu no dia 27 de janeiro de 2012, no Instituto de Defesa Nacional, a 6ª Reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, a segunda em formato alargado à sociedade civil. De acordo com o seu Regulamento Interno, a Comissão realiza em cada...

No dia 29 de Novembro de 2011, realizou-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros a 5.ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Dr. Miguel Morais...

Teve lugar, a 6 de Maio de 2011, a 4.ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos. Esta reunião contou com a presença, que doravante passará a assumir carácter regular, de um representante do Provedor de Justiça, tendo em conta o papel...

Na sequência da deliberação tomada nesse sentido na reunião anterior, a terceira reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos foi, simultaneamente, a primeira reunião da Comissão alargada à sociedade civil e teve lugar, em 31 de Março de...

A segunda reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) teve lugar, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 10 de dezembro de 2010. A escolha daquela data foi propositada, na medida em que se comemorava o 60.º aniversário...

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) reuniu, pela primeira vez, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 6 de setembro de 2010. Foi debatido o projeto de Regulamento Interno da Comissão da Comissão, oportunamente circulado...

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