A 26 de junho de 2017, teve lugar uma sessão comemorativa do 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT), em formato de conferência. Este evento, organizado em estreita coordenação com o Provedor de Justiça, contou com a presença de Suas Excelências o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, na qualidade de Presidente da CNDH.

Esta conferência permitiu realçar a importância e atualidade da Convenção contra a Tortura, volvidos 30 anos da sua aprovação, e sublinhar a relevância de uma diplomacia de direitos humanos tendo em conta a plasticidade do conceito de tortura e a problemática legitimação da tortura na conjuntura atual, em que o debate entre segurança e liberdade se agudiza. Este evento suscitou um elevado interesse por parte das mais variadas entidades que nele participaram, incluindo os membros do corpo diplomático acreditado em Lisboa, representantes dos Ministérios e de outros organismos do Estado, bem como da sociedade civil em geral.

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