Comissão Nacional para os Direitos Humanos

A casa é um lugar seguro para a maioria das pessoas, mas para as vítimas de violência doméstica não é. Face aos desafios impostos pela pandemia Covid-19 urge divulgar os mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica. Ligue 112 ou 800 202...

O Secretariado Executivo da CNDH regista a primeira condenação em Portugal do crime de mutilação genital feminina (MGF), cinco anos após a tipificação deste crime no ordenamento jurídico português, punível com pena de dois a dez anos de prisão. No...

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, concluiu hoje, 13 de janeiro, a sua primeira visita a Portugal, tendo elogiado grandemente as políticas nacionais de apoio aos refugiados. A declaração do ACNUR poderá ser...