Comissão Nacional para os Direitos Humanos

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) vai realizar a sua 33ª reunião plenária na próxima quarta-feira, dia 20 de outubro, a partir das 10h30, onde será passada em revista a agenda internacional de direitos humanos, com especial...

Assinalando hoje o 45.º aniversário, Portugal renova o seu compromisso com o Conselho da Europa e com os seus valores. Em 22 de setembro de 1976, Portugal depositava o instrumento de adesão à organização pan-europeia, tornando-se o seu 19.º Estado...

Neste  Dia Mundial da Democracia, Portugal reafirma o seu compromisso inabalável com a promoção e reforço da democracia e dos valores democráticos. Hoje, 15 de setembro, as Representações Permanentes dos Estados-membros do Conselho da Europa...