Comissão Nacional para os Direitos Humanos

Informa-se que se realizará, no dia 12 de maio, 8h50, o webinar "Together with LGBTI persons: paces, challenges and dialogues" com transmissão no Facebook e YouTube da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. A sessão resulta de uma...

Realizou-se hoje o seminário digital "A importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais” organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. No âmbito da Cimeira...

Celebra-se hoje, 30 de abril, o Dia Internacional para a Eliminação da Punição Corporal de Crianças. Portugal condena todos as formas de violência contra crianças, bem como violações e abusos dos seus direitos. No nosso país, o crime de maus...